Processo 221165/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 04/04/2018 09:38
Autuado em 04/04/2018 09:38
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 1494/2019 da Segunda Câmara, de 10/06/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/06/2019 Acórdão   1494/ 2019 Regular com ressalvas SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
04/06/2019 Acórdão   1494/ 2019 Regular com ressalvas SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO PREVIDENCIÁRIO MUNICIPAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE ALTO PARANÁ
Gestor atual MARIA EDIVALDA PEREIRA DESIDERIO
Gestor das Contas MARIA EDIVALDA PEREIRA DESIDERIO

Juntadas
DataDescrição
16/07/2018 11:08 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 499562/18
25/06/2018 15:39 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 443885/18

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/07/2019 2105 Despacho Processual Diverso nº 252/2019
10/06/2019 2076 Acórdão nº 1494/2019
30/05/2019 2069 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 18/2019 de 04/06/2019
13/09/2018 1907 Termo de Redistribuição de Processo nº 8663/2018
11/07/2018 1862 Termo de Distribuição de Processo nº 914/2018
28/06/2018 1854 Despacho Processual Diverso nº 1750/2018
28/05/2018 1833 Despacho Processual Diverso nº 923/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/07/2019 17:00 DP  
15/07/2019 14:53 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 252/2019 -
08/07/2019 11:05 CMEX Informação nº 3736/2019 -
12/06/2019 10:03 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 798/2019 -
11/06/2019 15:06 SMPJTC  
11/06/2019 11:44 1PC Ciência de Decisão nº 188/2019 -
11/06/2019 11:24 SMPjTC  
05/06/2019 14:09 S2C  
26/09/2018 10:51 GASRVF  
25/09/2018 15:02 SMPJTC  
25/09/2018 11:33 1PC Parecer nº 885/2018 - Prestação de Contas. Fundo Previdenciário Municipal dos Servidores Públicos de Alto Paraná. Exercício de 2017. Pela regularidade com ressalva. Cabe aplicação de multa.
24/09/2018 12:24 SMPjTC  
16/07/2018 17:03 CGM Instrução nº 3635/2018 - Ementa: FUNDO PREVIDENCIÁRIO MUNICIPAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE ALTO PARANÁ. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
26/06/2018 12:47 DP  
25/06/2018 19:57 CGM Despacho Processual Diverso nº 1750/2018 -
24/05/2018 09:39 DP Informação nº 6584/2018 -
23/04/2018 17:45 CGM Despacho Processual Diverso nº 923/2018 -
23/04/2018 17:45 CGM Instrução nº 707/2018 - FUNDO PREVIDENCIÁRIO MUNICIPAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE ALTO PARANÁ. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
04/04/2018 09:38 DP Termo de Distribuição de Processo nº 914/2018 -
04/04/2018 09:38 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 8663/2018 -

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